Arthur Laffer é um economista norte americano, fundador do Laffer Associates uma empresa de consultoria e pesquisa econômica, assim como empresa de investimentos.
Ficou mundialmente famoso como conselheiro econômico da presidência de Ronald Reagan (Republicano) entre 1981 e 1989. E também foi conselheiro da primeira ministra Baronesa Margareth Thatcher.
Fez sua pós graduação em economia na Universidade de Chicago e foi professor da instituição de 1967 a 1976.
Dr. Laffer é possivelmente o precursor da onda de impulsionamento da economia baseado redução da carga tributária nominal, resultando em maior resultados de EBIDA que eventualmente resultou em maior fluxo de caixa livre para investimentos.
O motivo principal do funcionamento da Curva de Laffer é o rendimento decrescente. Este é um princípio antigo da economia, onde cada fator economico tem rendimento decrescente à medida que vai aumentando.
A novidade do prof. Laffer é que mostra esse efeito sobre os impostos, que vai contra o pensamento hegemônico Keynesianista, que o governo poderia recolher esse imposto e manter a economia crescendo da mesma forma.
Isso é falso.
A Curva de Laffer mostra que a taxa de impostos ótima é aquela onde as pessoas tem incentivo para produzir mais, evadir menos impostos e manter a economia em crescimento.
Um imposto que incide sobre os lucros – ou pior, faturamento – das empresas, desincentiva o aumento de produção e também o aumento de produtividade, reduzindo também a oferta de emprego resultando em que o gasto do governo com os impostos recolhidos não repõe o que foi perdido.
Mais, mesmo em uma economia saudável, a taxa de elevada de impostos subtrai muito capital de negócios que sequer foram lucrativos, reduzindo o capital da empresa como um vazamento que é perdido. No caso Brasileiro é ainda pior, porque há muitos impostos e taxas sobre o faturamento, que sequer se sabe se vai ser lucro ainda.
Manter a taxa de impostos baixa reduz a delinquencia no pagamento desses impostos, posto que as empresas passam a fazer apenas uma contabilidade para administração, ao invés de uma contabilidade para o governo e uma para administrar a empresa.
A menor taxa de impostos também permite o uso do fluxo de caixa para capital de giro. Se o imposto é baixo e cobrado apenas quando o vendedor de produtos ou serviços recebe o pagamento, há mais caixa para oferecer mercadorias melhores e mais equipamentos para oferecer serviços mais eficientes.
A experiência de redução de impostos se fez sucesso em várias ocasiões.
O governo Reagan teve um ótimo crescimento econômico, com baixa inflação e com redução do déficit. O mesmo ocorreu com o governo Thatcher.
No Brasil, Dr. Paulo Guedes, ministro da economia no governo Jair Bolsonaro teve sucesso no controle da inflação, manutenção da oferta de alimentos e combustíveis, com expansão do investimento no agro-negócio mesmo com a terrível pandemia do Covid-19.
O exemplo negativo no Brasil é a decisão do Dr. Fernando Haddad de desfazer as políticas fiscais do governo anterior. O resultado fiscal de superavit de 54 Bilhões de reais se transformou em um déficit de 230 bilhões de reais, incluindo a antecipação de pagamentos de precatórios. O déficit líquido sem precatórios deve ter sido ao redor de 116 bilhões.
Outro exemplo é a Suécia. A Suécia teve uma sequencia de governos democrata-sociais que aumentaram a taxa de impostos até chegar em 90% para os maiores salários. Esse sistema funcionou enquanto as empresas puderam consumir os equipamentos que já eram instalados e o estado tinha poupança devido à força da economia Sueca.
Em décadas as empresas ficaram menos competitivas e o governo Sueco de formador de poupança passou a consumidor de poupança, se endividando e gerando inflação para manter os programas sociais, que não apenas se tornaram maiores, mas se transformaram em sorvedouros de despesas, não sendo mais investimentos em educação e saúde, mas programas permanentes de sutento de uma população cada vez maior.
No final da década de 1980 a Suécia decidiu reformar seu sistema tributário, eliminando em 1985 as taxas corporativas locais. Outras medidas na década de 1990 eliminou subsídios e isenções fiscais.
A economia Sueca voltou a crescer e a taxa de desemprego e até a taxa de suicídios que chegava a 37 por 100 mil habitantes em 1985 passou para 21 por 100 mil habitantes.
Uma nação não cresce por meio de aumento dos impostos.
Referencias.
Haddad: déficit resultou de quitação de precatórios do governo passado | Agência Brasil (ebc.com.br) agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-01/haddad-deficit-resultou-de-quitacao-de-precatorios-do-governo-passado
Swedish Taxation since 1862: An Overview www.ifn.se/wfiles/wp/wp1052.pdf