A REVOLTA DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO

HORA DE REEQUILIBRAR O SISTEMA TRIBUTÁRIO

A tributação sobre produtos importados é, em sua maioria, negativa. Há poucas razões para a tributação de importações, pois causa mais danos do que benefícios à população onde os impostos são arrecadados.

Algumas das poucas razões para a tributação são ter alguma forma de controle dos volumes importados e poder financiar a aplicação das regras de aduana com os rendimentos da atividade, vinculando assim a despesa à atividade e não arrecadando outros impostos para financiar o controle. As regras aplicadas são sobre substâncias controladas, desde produtos químicos para a produção de munições, drogas de abuso e, na verdade, pessoas contrabandeadas em navios de carga.

O MUNDO DENUNCIA O AUMENTO DE IMPOSTOS DE TRUMP

A decisão do presidente Trump de aumentar os impostos sobre produtos de países com impostos altos é uma má decisão, todos concordam. Isso impactará o comércio mundial e interromperá as cadeias de suprimentos que atendem ao mercado americano.

Trump precisa reduzir os impostos imediatamente para restaurar o mercado. Isso deve ser feito em consonância com a redução de impostos dos países que exportam para o mercado americano e, na verdade, têm impostos enormes sobre produtos importados.

Há países que cobram 243% e 298% sobre importações de laticínios acima de uma cota. Isso é feito para proteger suas próprias indústrias. Alguns outros países cobram 700% sobre as importações de arroz.

A China retaliou o imposto de 25% sobre as importações chinesas nos Estados Unidos com um imposto de 34% sobre as importações dos Estados Unidos. Parece que os impostos só são ruins quando os Estados Unidos impõem impostos sobre produtos chineses, e é bom para a China retaliar com impostos ainda mais altos sobre os produtos americanos.

COMO CHEGAMOS A ESTE MOMENTO

O comércio mundial foi dominado por todos os países que se dedicavam ao comércio por conta própria ou formando grupos, como o praticado pelos Ffenícios, Cartagineses, Gregos, a Liga Hanseática, a liga talassocrática das cidades na Itália medieval, o COMECON, a Comunidade Britânica de Nações, o Tratado de Methuen, a UE, o Mercosul, o NAFTA e o USMCA.

O acordo comercial permitiu que os participantes tivessem acesso aos mercados uns dos outros por meio de alfândega, forçando a abertura do comércio ou por acordos nos quais mercadorias não disponíveis localmente eram importadas.

Um desses eventos é a abertura dos portos no Brasil em 1808, quando o comércio exclusivo entre Brasil e Portugal foi encerrado e o Brasil ficou livre para negociar com outras nações.

Parte do comércio foi iniciada por empresas privadas, como o comércio entre a Índia e o Ocidente, com a Companhia Inglesa das Índias Orientais, a Companhia Holandesa das Índias Orientais e a Companhia Francesa das Índias.

Um evento desprezível é a abertura de portos pelo Império Britânico na China, onde o poderio militar foi usado para abrir o comércio de ópio, uma página negra da história ocidental.

O comércio é explicado por David Ricardo, um político liberal: “Ricardo observou que o comércio era impulsionado por custos comparativos, e não absolutos (de produção de um bem). Um país pode ser mais produtivo do que outros em todos os bens, no sentido de que pode produzir qualquer bem usando menos insumos (como capital e mão de obra) do que outros países necessitam para produzir o mesmo bem.

Isso significa que é melhor para a população do país produzir o que é comparativamente mais vantajoso do que lutar contra as condições. O corolário é que um país deve criar as vantagens comparativas para estar nessa posição e, assim, colocar outros países em desvantagem comparativa.

A lição do parágrafo acima foi aprendida pela Coreia do Sul, Taiwan, Japão, Alemanha, Holanda, França e muitos outros países, incluindo alguns recalcitrantes, que professam o comunismo como a China Comunista, Vietnã, Brasil e Chile.

Alguns países são a prova de que David Ricardo está correto, pois prosperaram ao seguir o conselho de Ricardo e fracassaram ao rejeitar o mesmo conselho. Brasil, Argentina, Zimbábue e África do Sul prosperaram quando as lições ricardianas foram aplicadas e se transformaram em Estados falidos quando as abandonaram.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO

Como muitas organizações de arbitragem colegiada, a OMC foi conquistada pela maioria dos votos. O sistema de resolução de disputas da OMC foi utilizado por nações com a intenção de abusar do sistema.

Existem disposições para que as nações gerenciem as importações, mas a OMC assumiu a responsabilidade de administrar o comércio justo, protegendo algumas nações enquanto pune outras, demorando mais para agir ou até mesmo condenando a violação das regras.

Alguns países mentiram para a OMC sem consequências, impondo barreiras tarifárias enquanto negavam essas barreiras à OMC. Quando os juízes foram convocados para punir o mau comportamento, não houve punição significativa.

Outros países se envolveram em roubo de propriedade intelectual e a OMC não se dispôs a aplicar as regras, preferindo rejeitar as queixas. Isso corroeu a boa vontade das nações desenvolvidas, que tinham mais a perder.

A OMC também falhou quando, durante uma pandemia de proporções mundiais, optou por aplicar as regras de Propriedade Intelectual, impedindo os países de produzir vacinas em um momento crítico de necessidade.

A OMC permitiu que as pessoas violassem as patentes de alguns medicamentos para algumas doenças que afetam 1% da população mundial, mas proibiu a produção de medicamentos que afetariam 100% da população, tornando-a inútil.

TARIFAS NA CHINA

O principal alvo das tarifas de Trump é a China comunista. A China comunista tem um enorme superávit comercial, vendendo mais valor do que importa, tornando-se uma acumuladora de moeda forte na faixa de 3,4 trilhões de dólares.

O ex-chefe da OMC, Pascal Lamy, reconhece os subsídios ilegais, mas não os considera trapaça por algumas razões obscuras. Lamy também permite que a China, a segunda maior economia do mundo, use as regras aplicáveis a países não desenvolvidos. Isso tornou a OMC um fantoche do governo da China comunista. Lembre-se de que Pascal Lamy, após deixar a OMC, tornou-se associado à Escola Internacional de Negócios Chinesa e Europeia.

ALINHAMENTO MUNDIAL – EUA vs. CHINA

As tarifas de Trump abalam o mundo do comércio e o comércio mundial.

As escolhas são claras. Trump reserva tarifas baixas para os mercados americanos para países que têm tarifas baixas sobre importações americanas. Até hoje, 75 dos 191 países do mundo solicitaram reuniões para reduzir tarifas.

Vietnã, Taiwan, Israel e Zimbábue, entre muitos outros países, ofereceram publicamente a Trump a redução de suas tarifas de importação. A União Europeia ofereceu a remoção de todas as tarifas industriais.

As tarifas são ruins e, se todos os países reduzirem as tarifas, as lições de David Ricardo serão aplicadas e haverá espaço para prosperidade para todos os participantes.

A China escolheu o caminho do aumento de tarifas em retaliação às tarifas de 25% de Trump. O governo comunista da China impôs tarifas de 34% sobre as importações americanas. Trump respondeu com tarifas de 104% sobre a China.

Os países podem escolher com quem negociar. A melhor escolha é ter menos tarifas, mas todas as nações são livres para negociar com a China.